Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

As dúvidas do feminismo brasileiro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho

TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT

Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais

A medida é válida para as sustentações realizadas nas sessões de julgamento administrativas e judiciais do TRF1 e nas audiências realizadas nas seções e subseções judiciárias.

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Como um assessor de licitações pode te evitar dores de cabeça

A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo

INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama

A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes

País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.